Jovem multado em 675 mil dólares por fazer downloads ilegais

Um estudante universitário
norte-americano foi condenado a uma multa de 675 mil dólares, cerca de
459 mil euros, por ter feito o download ilegal de 30 músicas


Caso ainda poderá virar a favor do jovem



A multa terá de ser paga às discográficas mas de acordo com alguns analistas, o tiro pode sair-lhes pela culatra.
Tudo
porque o juiz que o julgou, que também obrigou o jovem a desinstalar os
ficheiros em causa, deixou cair a acusação de que ele deveria ser
proibido de incentivar a realização de downloads ilegais através de
sites de peer-to-peer.


Para o juiz esta proibição iria contra os direitos de liberdade de expressão do jovem.
No
âmbito do mesmo caso o advogado de defesa do estudante já anunciou que
vai recorrer da sentença, invocando a utilização justa dos ficheiros,
que reconhece que os direitos de monopólio protegido pela legislação de
propriedade intelectual não são absolutos, avança o El País.
Este
direito da utilização justa de ficheiros prevê que quando alguém
utiliza uma obra protegida por direitos de autor de forma a não
prejudicar a obra original ou de forma educativa pode ser vista como
justa e não como uma infracção à lei.


Fonte : Sol.Sapo.pt